A atuação do escritório nessa área envolve atuação direta na elaboração, revisão e negociação de contratos complexos comerciais entre empresas.
Revisão e elaboração de contratos e acordos entre os sócios da empresa, de modo a melhor regular a relação societária, criando uma estrutura de governança, reduzindo riscos para o negócio e facilitando as tomadas de decisão.
O escritório tem forte atuação na elaboração de contratos de compra e venda de participações societárias, com avaliação jurídica sobre o risco do negócio, com elaboração de pareceres.
Também levamos segurança à operação com elaboração de um contrato com técnica jurídica para definir as responsabilidades das partes envolvidas, reduzindo eventual risco futuro e atribuição de garantias sobre o pagamento do valor da empresa, caso o pagamento seja parcelado.
A legislação societária é o conjunto de normas que versam sobre a constituição, legalização, estruturação, funcionamento, contabilização, reorganização, dissolução, liquidação e extinção das sociedades empresárias em geral.
O planejamento societário, então, procura identificar e descrever as possibilidades de utilização de procedimentos de reorganização societária, tais como criação ou redução de empresas como formas de implementar operações negociais e planejamento tributário, gerando benefício financeiro e proteção às empresas clientes através de mecanismos legais de operação. Também atuamos junto a formação de redes de negócios (centrais de compra e de venda).
Auxiliamos as empresas a criarem e adotarem sistemas de governança corporativa, com o objetivo de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos de pessoas e financeiros e contribuindo para a qualidade da gestão da organização e a sua longevidade.
A governança corporativa é o conjunto de procedimentos, políticas, regulamentos e normas internas que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada. Envolve os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
Assim, implantamos nas empresas regimentos internos, acordo de acionistas, códigos de conduta e outros documentos societários que tornam as regras claras a todos, facilitam o dia a dia do cliente e otimizam o valor econômico de longo prazo da organização, auxiliando para a qualidade da sua gestão.
O Direito Societário e Contratos Empresariais representa o alicerce jurídico que sustenta as atividades comerciais e empreendedoras no mundo dos negócios. É uma área complexa e crucial para a constituição, organização e regulação das empresas, fornecendo as bases legais que garantem a segurança, transparência e eficiência das relações entre sócios, acionistas e parceiros comerciais.
Nossa equipe de advogados especializados compreende a importância vital de oferecer soluções jurídicas sob medida para atender às necessidades únicas de cada empresa. Desde a constituição de sociedades, passando por fusões e aquisições, até reestruturações societárias e governança corporativa, nossa expertise abrange diversas etapas da jornada empresarial.
Ao auxiliar nossos clientes na elaboração e negociação de contratos empresariais, buscamos garantir que os acordos sejam claros, abrangentes e estejam em conformidade com a legislação vigente. Nossa abordagem proativa visa mitigar riscos potenciais e proteger os interesses de nossos clientes, sejam eles grandes corporações ou empreendedores individuais.
Valorizamos a confiança depositada em nosso time para lidar com questões sensíveis e cruciais para o sucesso de uma empresa. Por isso, comprometemo-nos a atuar com integridade, confidencialidade e diligência, mantendo sempre o foco no objetivo de auxiliar nossos clientes a alcançar seus propósitos empresariais de forma sólida e sustentável.
Seja para questões societárias, elaboração de contratos empresariais ou resolução de conflitos, a Lacerda & Costa Advogados está pronta para oferecer o suporte jurídico necessário, pautado em conhecimento técnico e expertise, com o intuito de contribuir para o crescimento e prosperidade de nossos clientes no cenário empresarial.
