Toda empresa possui oportunidades tributárias na esfera judicial. Isso porque é comum que as leis no Brasil contrariem a Constituição Federal.
Por essa razão, o poder judiciário declara a inconstitucionalidade de determinada cobrança tributária e a empresa, além de deixar de pagar aquele tributo ou reduzir a sua base de cálculo, consegue buscar os pagamentos realizados a maior nos últimos cinco anos.
A Lacerda & Costa realiza essa análise para o cliente, apresentando planos personalizados para a identificação das oportunidades, todas estas já reconhecidas pelos tribunais superiores, fazendo com que não haja nenhum risco para o cliente.
Através deste serviço, prestamos ao cliente as informações em relação à uma necessidade ou problema de uma empresa, buscando sempre reduzir os seus riscos operacionais e otimizar os seus recursos.
O planejamento tributário busca realizar uma profunda análise da empresa cliente com o objetivo de reduzir de forma legal a incidência de tributos em sua operação.
Este produto realiza o contingenciamento do passivo tributário da empresa cliente, analisando o seu risco patrimonial e fiscal e encontrando alternativas legais de defesa e regularização.
O Direito Tributário é uma importante área do direito que regula as relações entre o Estado e os contribuintes, estabelecendo as normas e os princípios que disciplinam a arrecadação, fiscalização e cobrança de tributos. Sua relevância é inegável, uma vez que os tributos são a principal fonte de recursos do Estado para financiar a prestação de serviços públicos essenciais à sociedade.
No âmbito empresarial, oferecemos consultoria e planejamento tributário, buscando otimizar a carga fiscal das empresas de forma legal e ética. Analisamos as operações e estruturas societárias de nossos clientes para identificar oportunidades de economia tributária, respeitando sempre a legislação vigente e evitando riscos fiscais desnecessários.
Além disso, nossa atuação no Direito Tributário também inclui a defesa dos interesses dos contribuintes em processos administrativos e judiciais. Representamos nossos clientes perante órgãos de fiscalização e nos tribunais, buscando a anulação ou redução de autuações fiscais indevidas e defendendo a aplicação correta das normas tributárias.
Em um ambiente de constante mudança legislativa e fiscal, acompanhamos de perto as atualizações e alterações nas normas tributárias, assegurando que nossos clientes estejam informados e preparados para se adaptar às novas demandas e exigências.
